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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 11:58

Tribunal de Justiça mantém condenação de 28 anos de reclusão a acusado de latrocínio

Vítima tinha 78 anos de idade.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 17:01

Oposição pede a STF que Rodrigo Janot vá à Câmara para defender denúncia contra Temer

Deputados de quatro partidos de oposição argumentam que as duas manifestações previstas na sessão (do relator na CCJ e do advogado de Temer) são favoráveis ao presidente.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 12:35

Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos

Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:46

Ministro nega pedido de liberdade a homem preso na maior apreensão de maconha do país

Brasil, em ação que foi a maior apreensão singular de drogas no país.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 15:26

Homens acusados de tráfico de drogas são condenados a cinco anos de prisão

Sentenciados respondiam por crimes anteriores.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 10:48

Superior Tribunal de Justiça nega pedido de suspensão de fiança a agente de tributos

que fraudava licitações na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, o fiscal teve a liberdade concedida mediante o pagamento de fiança de mais de R$ 1 milhão.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 11:26

Indeferido pedido de liberdade a acusado de matar segurança em boate em Campo Grande

O crime ocorreu em 2011.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 17:04

A partir de lei baiana, Supremo vai julgar regras para aumento de taxas judiciárias

Corte julgará no mérito norma que, segundo OAB, violou Constituição ao ampliar cobranças sem alterações em serviços que justifiquem a medida.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 17:18

Com a Reforma Trabalhista, trabalhador pode ter que pagar custos de processos atuais

O pagamento das custas da causa e os honorários do advogado da empresa devem ser pagos se o trabalhador perder total ou parcialmente a ação.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:41

Presidente do STJ nega liminar que pedia redução de pena a condenado por roubo de carga

O crime, que ocorreu em setembro de 2014, teria sido premeditado, com o uso, inclusive, de bloqueador de rastreador.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 14:31

Operação Lava Jato passa a ter força-tarefa para investigações no Estado de São Paulo

julho, o MPF havia pedido a instauração de 12 inquéritos ligados à Lava Jato.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 09:20

Penas do juiz Moro são 'brandas para a gravidade dos fatos', diz procurador Dallagnol

Coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal diz que operação está de 'vento em popa', e investigações apontam corrupção em órgãos públicos estaduais e municipais.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 16:51

Polishop é condenada a pagar indenização por danos morais por estornar comissões de vendedores

As comissões eram estornadas no caso de troca, venda, ou devolução dos produtos.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 10:02

STJ decide que criança recolhida em abrigo deve retornar para a família adotante

Na análise do pedido, a presidente da corte considerou princípios como a supremacia do melhor
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:45

Embargos de Declaração. Inexistência das hipóteses previstas no artigo 897-a da CLT

Embargos de declaração a que se nega provimento.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:12

Justiça determina exclusão de vídeos que mostram agressões a crianças do Facebook

Decisão visa preservar privacidade das vítimas.
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2017 - 15:39

A conversão, de ofício, da Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva é possível?

Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:32

Justiça condena trio acusado de tráfico de drogas a cinco anos de reclusão, em regime fechado

Com os acusados foi encontrada uma sacola contendo aproximadamente 58 gramas de cocaína e 100 gramas de maconha.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 10:59

Negado pedido de liberdade a estudante da USP acusado de tráfico de drogas

De acordo com a denúncia, o estudante foi flagrado com cerca de 390 gramas de maconha e 48 comprimidos de ecstasy.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2017 - 16:07

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14

Revelia.

Exibindo resultado de 27721 até 27740 de um total de 125145

Vítima tinha 78 anos de idade.

Deputados de quatro partidos de oposição argumentam que as duas manifestações previstas na sessão (do relator na CCJ e do advogado de Temer) são favoráveis ao presidente.

Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.

Brasil, em ação que foi a maior apreensão singular de drogas no país.

Sentenciados respondiam por crimes anteriores.

que fraudava licitações na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, o fiscal teve a liberdade concedida mediante o pagamento de fiança de mais de R$ 1 milhão.

O crime ocorreu em 2011.

Corte julgará no mérito norma que, segundo OAB, violou Constituição ao ampliar cobranças sem alterações em serviços que justifiquem a medida.

O pagamento das custas da causa e os honorários do advogado da empresa devem ser pagos se o trabalhador perder total ou parcialmente a ação.

O crime, que ocorreu em setembro de 2014, teria sido premeditado, com o uso, inclusive, de bloqueador de rastreador.

julho, o MPF havia pedido a instauração de 12 inquéritos ligados à Lava Jato.

Coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal diz que operação está de 'vento em popa', e investigações apontam corrupção em órgãos públicos estaduais e municipais.

As comissões eram estornadas no caso de troca, venda, ou devolução dos produtos.

Na análise do pedido, a presidente da corte considerou princípios como a supremacia do melhor

Embargos de declaração a que se nega provimento.

Decisão visa preservar privacidade das vítimas.

Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira.

Com os acusados foi encontrada uma sacola contendo aproximadamente 58 gramas de cocaína e 100 gramas de maconha.

De acordo com a denúncia, o estudante foi flagrado com cerca de 390 gramas de maconha e 48 comprimidos de ecstasy.

Revelia.

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